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Liberdade sindical é tema de curso promovido pela ESMPU

Atividade assíncrona será realizada de 1º a 30 de setembro. O prazo de inscrição termina em 19 de agosto
publicado: 03/06/2026 17h11 última modificação: 03/06/2026 17h15

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 19 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Liberdade sindical: aspectos constitucionais e convencionais”. A atividade será realizada na modalidade EaD assíncrona, de 1º a 30 de setembro. Para participar do curso, inscreva-se.

Com carga horária de 13 horas-aula, o treinamento tem como objetivo compreender os aspectos constitucionais e convencionais da liberdade sindical, analisando sua fundamentação jurídica na Constituição Federal de 1988 e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, em especial as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como suas repercussões práticas na atuação institucional.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPT, além do público externo. O certificado será emitido para o participante que obtiver, no mínimo, nota seis na avaliação de aprendizagem. O orientador pedagógico é o procurador regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Liberdade sindical: aspectos constitucionais e convencionais”
Inscrição: até as 12h de 19 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 1º a 30 de setembro
Modalidade: EaD assíncrona
Vagas: 50

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300