Licenciamento ambiental de grandes obras: inscrições prorrogadas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou até o dia 9 de julho as inscrições para o curso de aperfeiçoamento Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos. A atividade será realizada em Brasília no período de 5 a 7 de agosto.

Estão disponíveis 32 vagas exclusivas para membros do MPF. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela Escola aos não-residentes na capital federal. Para participar, é necessário atender aos seguintes requisitos: estar lotado no ofício da tutela ambiental; trabalhar preferencialmente com o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos; e ler o material didático que será enviado antes do início do curso.

A carga horária total é de 24 horas-aula. Na programação, debates sobre o licenciamento ambiental como instrumento de garantia de direitos fundamentais, as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a transposição do rio São Francisco, entre outros.

No ato da inscrição, o candidato deve preencher o questionário constante do Anexo II do Edital e enviá-lo, juntamente com os dados pessoais, para o e-mail licenciamentoambiental@escola.mpu.mp.br. A seleção será feita pela ESMPU a partir das respostas enviadas pelos inscritos. Os participantes com freqüência integral no curso receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico citado.

Leia o edital completo.

Confira a programação.