Licitações e contatos administrativos é tema de curso para servidores do MPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso a distância “Licitações e Contratos Administrativos - Nível Básico ao Intermediário”, voltado para servidores do MPU. Treinamento busca fornecer conhecimentos teóricos e práticos que possam orientar os participantes sobre o processo de contratação pública e de gerência de contratos administrativos, incluindo sua fiscalização.

Atividade acontece de 22 de maio a 3 de julho no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Os interessados podem se inscrever pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até às 12h do dia 20 de abril. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

Estão sendo oferecidas 100 vagas: 44 para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e quatro para o MPM. A seleção é por sorteio eletrônico.

Com 60 horas-aula, o conteúdo vai abordar, dentre outros assuntos: licitações - visão geral,  execução e fiscalização do contrato, disciplina legal, princípios e modalidades de licitação; tipos de licitação - menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta; regimes de execução e formas de fornecimento; Sistema de Registro de Preços; etapas do processo licitatório; licitações sustentáveis; tratamento diferenciado para as microempresas e pequenas empresas; licitação dispensada, dispensável e inexigível; contrato administrativo; e gestão e fiscalização de contratos; e sanções administrativas.

Para participar é preciso ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais; facilidade de acesso a computadores e à Internet banda larga; e conhecimentos básicos de Internet. Para receber o certificado é necessário obter frequência mínima de 85% nas atividades. 

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo    
Plano de aula