Livro de coordenador de ensino da ESMPU recebe prêmio internacional inédito

O livro “O devido Processo legal coletivo”, do procurador da República e coordenador de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Edilson Vitorelli, foi eleito pela International Association of Procedural Law como a melhor obra sobre o assunto do mundo, escrita por um autor com menos de 40 anos. Esta será a primeira vez que um autor brasileiro ou uma obra publicada no Brasil é premiada pela entidade. O prémio, atribuído a cada quatro anos, será entregue em novembro, no Japão, durante o Congresso Mundial de Processo. 

Para Vitorelli, a premiação representa, mais que uma conquista pessoal, é um reconhecimento da comunidade acadêmica internacional da qualidade da pesquisa científica produzida no Brasil. “Imaginar que um júri composto pelos maiores expoentes da área de processo no mundo, com um professor dos Estados Unidos, um da Itália, um da França, um do Japão e um do Chile possam eleger um livro brasileiro para receber esse destaque parecia verdadeiramente impossível. Nosso país tem uma tradição jurídica muito rica, mas ainda pouco reconhecida internacionalmente”. 

Em comemoração à conquista, a obra, editada pela Revista dos Tribunais, acaba de ganhar uma segunda edição – a primeira foi publicada em 2016. O livro é resultado da pesquisa de doutorado, realizada na Universidade Federal do Paraná, sob orientação do professor Luiz Guilherme Marinoni. Durante a pesquisa, o autor foi professor visitante na Universidade de Stanford e pesquisador visitante na Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos. 

A publicação propõe novas bases para o desenvolvimento de processos coletivos, que são utilizados nos casos de lesões ao meio ambiente, aos consumidores, ao patrimônio histórico, dentre outros. Para Edilson Vitorelli, o segredo do sucesso foi aliar a pesquisa acadêmica à atividade prática. “Como procurador da República, tive oportunidade de trabalhar com muitos processos coletivos, que são de atribuição do Ministério Público Federal [MPF]. Esses casos foram importantes para que as ideias do livro pudessem ser construídas a partir da experiência concreta, sem abstrações que desconsiderem aquilo que, de fato, acontece nos processos. Prática e teoria precisam ser complementares, não inimigas”. 

Além de procurador da República e coordenador de ensino do MPF na ESMPU, Vitorelli atua como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas e do mestrado da Universidade Católica de Brasília. 

Com a premiação e o reconhecimento, o autor espera estimular pesquisadores e alunos de Direito. “Temos muitos cursos de Direito e muitos alunos, mas ainda é muito difícil pesquisar no Brasil. Nosso acesso a bancos de dados está longe de ser o ideal, assim como as condições daqueles que querem se dedicar ao trabalho científico. Eu tenho a sorte de integrar instituições que valorizam a formação acadêmica e profissional. Isso ainda é exceção. Espero que mais estudantes e cientistas possam se dedicar à missão de produzir conhecimento de qualidade”. 

A obra está disponível para aquisição em bit.ly/devidoprocesso.