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Magistrado francês fará estágio de duas semanas no Brasil

Até sexta-feira (22), Cristofe Valente acompanhará o trabalho das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do MPDFT. Na próxima semana, o estágio será na 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJDFT.
publicado: 18/06/2012 20h24 última modificação: 31/03/2017 17h23

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu na tarde desta segunda-feira (18) o magistrado francês Cristofe Valente, que cumprirá duas semanas de estágio no Brasil. Ele se reuniu com o diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino Neto, e com o coordenador de ensino do MPDFT, Cláudio Portela, para discutir a programação do estágio. A vinda de magistrados franceses ao país está prevista no acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e a École Nationale de la Magistrature (ENM) da França, que busca promover o aperfeiçoamento da formação dos membros do Ministério Público brasileiro e francês por meio do intercâmbio de experiências relativas à formação inicial e continuada.

Até sexta-feira, 22 de junho, Cristofe Valente (que atua como juiz da infância e da juventude na França) conhecerá o trabalho das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante o estágio, ele acompanhará audiências relacionadas a atos infracionais envolvendo adolescentes e a atuação do MPDFT na fiscalização dos conselhos tutelares e da execução de medidas socioeducativas. Também está prevista a visita a dois centros de reabilitação.

Na próxima semana, o estágio será na 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Para o magistrado francês, as duas semanas no Brasil representam uma boa oportunidade para o intercâmbio de experiências entre os dois países. “A proposta é observar o tratamento do ato infracional relacionado à infância e à juventude e comparar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro com o Estatuto Penal do Menor francês”, explica Cristofe Valente.

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