Magistrados do bloco Bric visitam a ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu na tarde de hoje, 4 de março, a visita de magistrados representantes do bloco econômico Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). O grupo participa do I Programa de Intercâmbio de Magistrados – Fórum Bric, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento teve início na segunda-feira, 1º de março.

Durante a visita, quinze autoridades, entre brasileiros, russos e chineses, assistiram a palestra sobre o Ministério Público brasileiro, ministrada pelo subprocurador-geral da República Edson Almeida. Coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República, ele apresentou aos magistrados o perfil do MP, as principais características da instituição e a divisão entre Ministério Público da União (MPU) e MPs estaduais. O palestrante também falou sobre os princípios institucionais, as funções e o papel do MPU e de seus ramos na sociedade, destacando a atuação do órgão como guardião da democracia. Após a apresentação, os magistrados conheceram as instalações da Escola.

Até o dia 12 de março, o grupo conhecerá os tribunais superiores e participará de diversas palestras. A programação inclui o debate de temas prioritários selecionados pelos países do Fórum Bric, como independência do Poder Judiciário brasileiro, digitalização e informatização dos processos, independência e responsabilidade dos juízes na federação russa e novos desenvolvimentos na solução alternativa de disputas na China. O direito ambiental no Brasil, os projetos recentes na área de direitos humanos e os juizados especiais também estarão na pauta de discussões.

No encerramento da atividade, os participantes apresentarão relatório conclusivo, buscando identificar áreas para o desenvolvimento de ações, programas e instrumentos na esfera dos direitos humanos, com vistas no intercâmbio de informação e cooperação entre as cortes supremas dos Brics.