Mais uma chance para se inscrever no curso “Improbidade administrativa: temas controvertidos"

[Atualizada em: 29/3/2021] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou, até as 12h do dia 7 de abril, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Improbidade administrativa: temas controvertidos". A atividade está sendo realizada na modalidade de educação a distância síncrona por meio de plataforma de videoconferência e vai até 22 de abril. Inscreva-se.

A aula magna ocorreu em 26 de fevereiro com os ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União). Ao total, serão oito encontros, às quintas-feiras (exceto 19/3), das 8h30 às 12h30. Já ocorreram três e as gravações estarão disponíveis para os novos participantes. A atividade busca apresentar e discutir os temas controvertidos atinentes à Lei de Improbidade Administrativa, à aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas, à efetiva execução das decisões e aos efeitos jurídicos das sanções.  

A capacitação conta ainda com a participação do ministro do STF Dias Toffoli; do procurador-geral da República, Augusto Aras; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior; do procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; do procurador de Justiça por São Paulo Wallace Paiva Martins Júnior; do professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) e advogado Marcos Augusto Perez; dos advogados Teresa Celina Arruda Alvim e Marçal Justen Filho; e do assessor do STJ Fabiano da Rosa Tesolin.

Projeto Respeito e Diversidade – A atividade faz parte do projeto "Respeito e Diversidade", realizado em parceria entre a ESMPU, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática. 

Mais informações podem ser obtidas pelo edital, pelo projeto pedagógico ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Improbidade administrativa: temas controvertidos” 
Inscrição: até as 12h de 7 de abril (inscreva-se) 
Período de realização: 26 de fevereiro a 22 de abril
Modalidade: a distância, por meio de plataforma de videoconferência
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