Meio ambiente e mudanças climáticas são tema de curso voltado à atuação estratégica do MPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 1º a 3 de outubro, o curso de aperfeiçoamento "Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: Módulo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas”. Há possibilidade de participação presencial na sede da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Belo Horizonte, e virtual por plataforma de videoconferência, com acesso pelo Moodle. As inscrições ficam abertas até as 12h de 15 de agosto para a participação presencial (inscreva-se), e até as 12h de 19 de setembro para a virtual (inscreva-se).

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso visa refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do MP em direitos humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção e as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais. Entre os temas em estudo, estarão a proteção ao meio ambiente e os direitos humanos, além das mudanças climáticas e da emergência climática nos sistemas internacionais. O orientador pedagógico e um dos capacitadores é o procurador regional da República João Akira Omoto.

Há 34 vagas presenciais, das quais 6 são custeadas para membros do MPF lotados na 6ª Região (Minas Gerais), com atuação em temas relacionados à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), à cidadania e à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), exceto aqueles com exercício em Belo Horizonte e região metropolitana; e 28 destinadas a membros e servidores do MPF e MPT, membros do MPM, CNMP, dos MPs estaduais e público externo. No formato virtual, há 196 vagas, oferecidas a membros e servidores do MPU, CNMP e dos MPs estaduais. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus a certificado quem obtiver frequência mínima de 85% devidamente registrada. 

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: Módulo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas”
Inscrição: até as 12h de 15 de agosto para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 19 de setembro para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 1º, 2 e 3 de outubro
Modalidade: híbrida
Vagas: 230, sendo 34 para participação presencial, com 6 custeadas; e 196 para formato virtual