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Membros do MP de Cabo Verde visitam a ESMPU
A
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu nesta segunda-feira
(12) a visita do procurador-geral da República de Cabo Verde, Júlio César
Martins Tavares, do secretário-executivo da Procuradoria Geral, José Luis
Varela Marques, e do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério
Público, Albino Silva Moreira, que integram a Missão de Prospecção do Ministério Público de Cabo Verde ao Brasil.
Durante
a missão, que começou na cidade de Fortaleza (CE) no dia 8 de novembro e será
encerrada na próxima quarta-feira (14), em Brasília, os membros do MP
cabo-verdiano conhecerão a estrutura do Ministério Público brasileiro,
coletarão informações sobre a instituição e definirão um plano de trabalho de cooperação
entre os dois países. A iniciativa é coordenada pela Assessoria de Cooperação
Jurídica Internacional (ASCJI) da Procuradoria Geral da República, em parceria
com a ESMPU.
Os
membros do MP de Cabo Verde foram recebidos pelo diretor-geral da Escola,
Nicolao Dino Neto, que, em breve palestra, apresentou a estrutura da ESMPU, as
principais atribuições e os objetivos da instituição. “Como em todo centro de
formação, esses objetivos se dividem em formação inicial e formação permanente.
Temos uma atenção específica, de acordo com a lei de criação da Escola, para a
formação inicial”, destacou Nicolao Dino, ao mencionar o Curso de Ingresso e
Vitaliciamento para novos integrantes do MPU.
A
atividade acadêmica de iniciação na carreira chamou a atenção dos procuradores
de Cabo Verde, que buscam ampliar a especialização do quadro de membros. “Quero
ver a possibilidade de o MP cabo-verdiano poder usufruir dessa ferramenta
importante de capacitação técnica e profissional dos membros para, dessa forma,
melhorarmos a nossa capacidade de intervenção enquanto defensores da legalidade
democrática e dos direitos fundamentais dos cidadãos cabo-verdianos”, disse o procurador-geral
da República, Júlio César Martins Tavares.
Com
41 membros, o Ministério Público de Cabo Verde possui estrutura diferente da
encontrada no MP brasileiro. A instituição atua como defensora do Estado, além
da responsabilidade pela ação penal pública, da atuação na defesa do patrimônio
histórico e cultural, da saúde pública e da proteção dos menores e dos
trabalhadores, essas últimas, áreas de atuação semelhantes às encontradas no
rol de atribuições do MP do Brasil.
Na
visita à ESMPU, os procuradores de Cabo Verde também conversaram com os
coordenadores de ensino do MPF, Douglas Fischer, e do MPT, Carlos Eduardo
Brisolla, que apresentaram algumas atividades acadêmicas específicas de seus
ramos. A reunião contou ainda com a participação do secretário de Atividades
Acadêmicas da Escola, Nelson Lima, e do secretário de Planejamentos e Projetos
Especiais da Escola, Volker Bohne, que explicou aos visitantes os processos de
elaboração do Plano de Atividades da ESMPU e de avaliação dos cursos de
aperfeiçoamento e de pós-graduação.
Após
a apresentação, os membros do Ministério Público de Cabo Verde conheceram as
instalações da ESMPU: salas de aula, auditórios, biblioteca e setores de
planejamento e de execução das atividades acadêmicas.
Agenda – Na tarde desta
segunda-feira (12), os integrantes da Missão de Prospecção do MP de Cabo Verde
ao Brasil visitarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde
serão recepcionados pelo conselheiro Mario Bonsaglia, que apresentará a
estrutura e o funcionamento da instituição.
Amanhã
(13), eles participarão de uma série de atividades na Procuradoria Geral da
República (PGR), desenvolvidas pela Assessoria de Cooperação Jurídica
Internacional (ASCIJ), pela Corregedoria do MPF, pela Assessoria de Modernização
e Gestão Estratégica e pelas Secretarias de Planejamento Orçamentário, de
Acompanhamento Documental e Processual e de Tecnologia da Informação.
Na
quarta-feira (14), os procuradores cabo-verdianos irão à sede do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), onde serão recebidos pela
procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido. Após a visita, terão
audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A missão será
encerrada na ESMPU, com reunião em que será definido o plano de trabalho de cooperação
entre o Ministério Público de Cabo Verde e o Ministério Público Federal
brasileiro.
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