Membros do MP de Moçambique visitam a ESMPU

Autoridades do Ministério Público de Moçambique visitaram na sexta-feira (11/9) as instalações da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A delegação, integrada por seis membros, foi recepcionada pelo diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, que apresentou aos visitantes a estrutura da instituição e o funcionamento de suas secretarias, além de destacar o processo de elaboração do Plano de Atividades e dos cursos de ingresso e vitaliciamento.

A visita fez parte da implementação do Memorando de Cooperação entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Procuradoria Geral moçambicana. A ESMPU mantém desde 2008 acordo de cooperação com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CJFF) daquele país para a execução do Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil-Moçambique.

Por meio desse projeto, já foram formados 40 procuradores e juízes moçambicanos em matérias penal e de tutela coletiva. Além disso, membros do Ministério Público Federal (MPF) coordenaram a elaboração de três manuais de atuação para o MP de Moçambique, com foco no combate ao tráfico de seres humanos, entorpecentes e armas, à lavagem de dinheiro e aos crimes de corrupção e sonegação fiscal.

Integraram a comitiva moçambicana o vice-procurador-geral da República, Edmundo Carlos Alberto; a procurador-geral adjunta e diretora do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Ana Maria Gemo; o secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo; o procurador provincial-chefe de Tete, Américo Julião; e a assessora do vice-procurador-geral da República, Alexandra de Carvalho. A reunião contou ainda com a participação do secretário de Infraestrutura e Logística Educacional da ESMPU, Nelson de Sousa Lima.