Membros do MPDFT e MPF já podem se inscrever em curso sobre Tribunal do Júri

Estão abertas as inscrições do curso presencial “Tribunal do Júri – uma experiência”, voltado para membros do MPDFT e MPF. Objetivo é proporcionar aos participantes os subsídios necessários à atuação eficiente nesse tipo de tribunal, abordando uma visão prática, desde a investigação até o julgamento em plenário.

O treinamento possui ênfase na prática da tribuna, na argumentação e na análise da prova a fim formar a convicção do conselho de sentença. A atividade acontece entre os dias 1º e 03 de fevereiro de 2017, em Brasília. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 10 de janeiro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Estão disponíveis 25 vagas: 22 para o MPDFT e três para o MPF. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o treinamento abordará, dentre outros tópicos: Tribunal do Júri: visão e características; busca da prova: inquérito e medidas cautelares; instrução: denúncia e desenvolvimento da ação penal; plenário: características e nuances; preparação e abordagem da prova; acusação no Júri; quesitação; Incidentes Processuais e Arguição de Nulidades; e recursos.

As aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Taguatinga, Bernardo de Urbano Resende.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para até 25 participantes com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.