Membros do MPT já podem se inscrever para curso sobre riscos psicossociais do trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial, com 25 vagas, “Riscos psicossociais do trabalho e a defesa da saúde mental do trabalhador”, voltado para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Interessados podem se cadastrar até as 12h do dia 3 de agosto, pelo site escola.mpu.mp.br (link “Inscrições”). A seleção será mediante sorteio eletrônico.

O treinamento, com duração de 16 horas, acontece em Brasília entre os dias 26 e 28 de agosto. O objetivo é aprimorar a formação de membros e suas respectivas atuações na missão constitucional de redução das desigualdades e construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

O conteúdo vai abordar, entre outros aspectos, riscos psicossociais do trabalho e saúde mental do trabalhador; assédio moral; discriminação como fator de agravo à saúde mental; doutrina jurídica e jurisprudência, com ênfase no ônus da prova; prevenção e enfrentamento de riscos psicossociais; fiscalização do trabalho; e atuação do MPT.

As aulas serão conduzidas pela médica do trabalho Margarida Barreto; pelo desembargador do Tribunal Regionla do Trabalho da 9ª Região Ricardo Tadeu Marques Fonseca; pela auditora fiscal do Trabalho Luciana Veloso Baruki; e pela procuradora do Trabalho Renata Coelho Vieira.

A Escola arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para os inscritos lotados fora da capital federal.

Para receber o certificado o participante deve ter frequência mínima nas aulas de 85%.

Mais informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja aqui o edital completo.