Mestrado em direito será realizado pela Universidade Católica de Brasília

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade Católica de Brasília (UCB) celebraram em 28 de outubro contrato para a elaboração e a execução do Curso Integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito, voltado para membros dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU).

“Este é um momento muito importante, que representa um grande passo para a nossa escola. A partir de agora, poderemos atender a uma demanda que nos acompanha desde a criação da instituição. Com esse curso, os membros terão a oportunidade de pensar e discutir o Ministério Público e o futuro da atuação institucional”, disse o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, durante a assinatura do contrato.

A reunião, realizada na sede da Escola, contou com a participação do reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Gilberto Gonçalves Garcia, e do conselheiro presidente da União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), mantenedora da UCB, José Nilton Dourado da Silva. Também estiveram presentes os secretários da ESMPU das áreas de Planejamento e Projetos, Volker Bohne; de Atividades Acadêmicas, Nelson Lima; e de Administração e Tecnologia, Sônia Amaral.

O objetivo do programa é constituir e capacitar um grupo de pesquisadores que aprofundem os estudos jurídicos socialmente relevantes para o crescimento institucional do Ministério Público da União. Os 20 membros aprovados na pré-seleção realizada pela ESMPU passarão por nova seleção baseada em critérios, condições, procedimentos e regras descritos em edital próprio da Universidade Católica de Brasília, conforme a legislação educacional vigente.

As atividades do curso serão calculadas em unidades de crédito. Cada crédito corresponderá a 15 horas-aula e o participante deverá cumprir ao todo 32 créditos, sendo 24 referentes às disciplinas e oito à dissertação, cursados em no máximo 24 meses, contados a partir de janeiro de 2015, atendendo ao calendário acadêmico da UCB. As aulas serão ministradas nos campi da universidade localizados no Distrito Federal.

A obtenção do título de mestre em direito dependerá da aprovação em todas as etapas do Programa de Mestrado da UCB, incluindo a defesa pública de dissertação perante banca examinadora.