Método de operação do trabalho portuário é tema de curso de aperfeiçoamento

A cidade de Santos (SP) sediará entre 7 e 9 de outubro o Curso de Aperfeiçoamento “Método de operação do trabalho portuário”, atividade acadêmica promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Exclusivo para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), o treinamento pretende capacitar os participantes para verificar a existência de fraudes nas relações de trabalho nos portos e aprimorar as técnicas de fiscalização e operações por meio das forças tarefas.

O curso de 16 horas-aula oferece 35 vagas, com inscrições abertas até as 12h do dia 22 de setembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará despesas com passagens aéreas, traslado, hospedagem e alimentação para os membros do MPT lotados fora da cidade de realização do curso.

Programação – A atividade terá estudos sobre o histórico legislativo do trabalho portuário, as operações da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), com foco no funcionamento de uma força tarefa, as principais questões relacionadas à atuação do MPT na área portuária e o projeto Portos Democráticos. As aulas serão ministradas pelos procuradores do Trabalho Maurício Coentro Paes e Mello, Gláucio Araújo de Oliveira, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho e Rodrigo Lestrade Pedroso.

A programação contará ainda com visita a um terminal portuário e inspeções simuladas no terminal privativo e no órgão gestor de mão de obra.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br

Leia o edital e a programação completa do curso.