MPF e ESMPU assinam acordo com a Rede Ibero-americana de cooperação jurídica

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Nicolao Dino Neto, e o secretário-geral da Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRede), Víctor Moreno Catena, assinaram nesta terça-feira, 6 de dezembro, acordos de cooperação jurídica. As assinaturas foram realizadas durante a 19ª Assembleia-Geral da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos, em Brasília.

No acordo com a Escola, a ideia é que a instituição inclua em seu plano de atividades o “Curso de formação a distância sobre cooperação jurídica penal na Ibero-América”, desenvolvido pela IberRede, em plataforma de educação a distância disponível na Escola Superior do MPU. Os cursos serão disponibilizados a outras instituições de ensino. O acordo terá duração de um ano e poderá ser prorrogado caso as duas instituições tenham interesse (clique aqui para ler a íntegra do documento).

O Ministério Público Federal assinou acordo para a utilização do sistema Iber@, que tem como objetivo estabelecer uma comunicação segura, fluida e confiável entre os membros da IberRede e seus pontos de contato. O sistema terá utilidade principalmente nos casos de investigações de crime organizado, tráfico de pessoas e narcotráfico, em que é necessária uma rede segura de contatos.

A Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRede) é uma estrutura formada por autoridades dos Ministérios da Justiça, Procuradorias, Ministérios Públicos e Poderes Judiciários de 22 países da comunidade ibero-americana. A IberRede tem como objetivo a otimização de instrumentos de assistência judicial civil e penal, além do reforço dos laços de cooperação na Ibero-América.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral da República