MPF e ESMPU celebram parceria no programa de estágio

O Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) celebraram, em 12 de maio, protocolo de cooperação para parceria em ações administrativas e de execução operacional relativas ao Programa de Estágio do MPF. As partes deverão cumprir as disposições da Lei nº 11.788/2008, da Portaria PGR/MPU nº 378/10, da Portaria PGR/MPU nº 576/10 e da Portaria PGR/MPU nº 155/11.

Segundo o acordo, caberá ao MPF, por meio de suas secretarias, incluir, nos processos seletivos que organizar, as demandas por estagiários informadas pela ESMPU, além de compartilhar o cadastro de reserva dos estudantes classificados. O MPF também fica responsável pela elaboração da folha de pagamento dos estagiários da ESMPU, providenciando o crédito, até o décimo dia do mês subsequente, em conta bancária dos estagiários, aberta em bancos conveniados.

A Escola deverá ressarcir as despesas com estagiários, mensalmente, ao MPF; informar à área de Gestão de Pessoas do MPF as necessidades de estagiários; elaborar questões de provas dos cursos que tenha interesse; e realizar os próprios processos seletivos, quando a PGR não tiver condições de fazê-los.

Entre outras disposições, o acordo determina que os convênios com instituições de ensino celebrados pela ESMPU serão encaminhados à Procuradoria Geral da República e que a Escola deverá designar um membro ou servidor, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento do estagiário, para supervisioná-lo, lotado no local de realização do estágio.

Leia o protocolo de cooperação.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral da República