MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas

O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, em 9 de abril, das 9h30 às 18h, em São Paulo, os eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe. Evento conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e será transmitido pelo canal do MPF no YouTube. Confira a programação em: https://tinyurl.com/ypa37z3b.

A palestra do professor Surya Deva, relator especial de Direito Humano ao Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), abre o encontro, que está dividido em três eixos temáticos. O primeiro painel apresenta as vozes invisibilizadas na transição energética em curso, para trazer um novo modelo de desenvolvimento que seja justo e participativo, marcado pela descentralização, descolonização e respeito às salvaguardas socioambientais.

O segundo painel aborda a injustiça climática do modelo de agronegócio, pautado no ecocídio, para propor alternativas baseadas em agroecologia, soberania alimentar e resiliência climática, com especial destaque ao papel das mulheres nesse processo. O palestrante é o relator especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Javier Palummo.

O último painel discute a responsabilização de empresas em matéria de direitos humanos, o Projeto de Lei n. 572/2022 e as propostas da sociedade civil brasileira. A palestrante é a presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, Fernanda Hopenhaym.

Apoio – O evento é realizado pelo projeto Conexão Água, da 4ª CCR do MPF, pelo 1º Ofício Comunidades Tradicionais da Amazônia da 6ª CCR do MPF; e pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), com o apoio da ESMPU e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O MPF acompanha os temas desde 2016, por meio do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da PFDC.

A iniciativa conta, ainda, com o apoio institucional do Projeto Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe (CERALC) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Também são parceiros apoiadores: Actionaid, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR), Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), HOMA, Instituto Lavoro e Justiça Global.

Serviço

Atividade: Eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe
Período de realização: 9 de abril, das 9h30 às 18h
Inscrições: https://tinyurl.com/4c8bj5c4
Link de transmissão: https://www.youtube.com/live/vnaSQ4P0alg