MPT lança e-book sobre protocolo de mediação de conflitos trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), lançou nesta terça-feira (11/3), a publicação "Mediação no MPT: como mediar a partir de um protocolo". A obra, disponível em formato eletrônico, reúne artigos sobre o tema e traz diretrizes para a resolução de conflitos trabalhistas sem necessidade de judicialização.

Coordenado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, o e-book é dividido em duas partes. A primeira apresenta artigos de especialistas que participaram do curso de capacitação promovido pela ESMPU em 2024. Entre os temas abordados estão a origem da mediação, boas práticas para mediadores e a visão do MPT sobre o tema. Já a segunda parte contém a íntegra do Protocolo de Mediação do MPT Observada a Perspectiva de Gênero.

A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, ressaltou que a ideia de apoiar a produção do e-book surgiu das discussões técnicas realizadas durante a capacitação. "É essencial contar com um material de fácil acesso não apenas para servidores e membros do MPT, mas também para profissionais de outros ramos do Ministério Público da União", afirmou.

Segundo Gurgel, a publicação tem como público-alvo representantes de sindicatos profissionais e patronais, de organizações não governamentais que atuam no mundo do trabalho e de entidades ligadas a conflitos coletivos de trabalho. “Com o protocolo, queremos dar à sociedade a certeza da prestação de um serviço de qualidade e gratuito que abarca todas as relações de trabalho”, destacou.

Participaram do lançamento a mestra em mediação de conflitos Tânia Almeida, o sócio fundador da M9GC Treinamento e Consultoria em Resolução de Conflitos, Marcelo Girade, o procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa, o secretário de Cooperação Internacional Trabalhista, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, e a mediadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPT Renata Porto Adri.

Nupia – A iniciativa faz parte da política de incentivo à autocomposição do MPT, instituída a partir da Resolução CNMP n. 118/2014, que levou à criação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição (Nupia-MPT) em todas as unidades do órgão.