Nova estrutura da ESMPU reforça áreas de pesquisa, ensino e extensão

A partir desta segunda-feira (22/4), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) passa a contar com um novo Regimento Interno, o qual reestrutura a área acadêmica para contemplar as necessidades de aperfeiçoamento dos serviços de ensino, pesquisa e extensão. Aprovadas pelo Conselho Administrativo (Conad), as mudanças visam dar dinamismo às atividades educacionais e fomentar a produção do conhecimento científico. Clique aqui para acessar a Resolução Conad n. 1, de 18 de abril de 2024, com o novo Regimento Interno da ESMPU.  

Para atender às novas demandas, também foi preciso alteração estatutária. Entre as mudanças implementadas no Estatuto da ESMPU está a criação do Comitê Científico Consultivo (CCIC) e de assessorias especializadas, além da inclusão da Comissão Própria de Avaliação (CPA) entre os órgãos colegiados da Escola. O regramento atualizado foi aprovado pela Portaria PGR/MPU n. 49 (acesse aqui).  

De acordo com a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, a reestruturação buscou promover uma gestão mais dinâmica, eficiente e contemporânea, alinhada com a necessidade de fortalecer o vínculo da Escola com os ramos que ela representa. “Com os novos Estatuto e Regimento, pensou-se em um modelo de Escola que refletisse os atuais desafios para uma instituição de ensino e para o próprio MPU, do qual a ESMPU faz parte. Nosso propósito, sobretudo, foi proporcionar o aumento da capacidade da produção acadêmica, em termos quantitativos e qualitativos”, ressaltou.  

Branquinho ainda frisou que o novo desenho organizacional procurou ajustar a área educacional com as competências e o quadro de pessoal adequados para melhor atender aos requisitos previstos pelo Ministério da Educação (MEC), uma vez que a ESMPU passará pelo processo de recredenciamento e também terá de elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional 2025-2029.  

Ensino, pesquisa e extensão – A principal novidade do Regimento foi a criação da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepe), subdividida em quatro subsecretarias: de Ensino (Susen); de Pesquisa, Pós-Graduação e Comunicação Científica (Supec); de Extensão e Promoção da Cultura e Inovação (Suec); e de Serviços Educacionais (Sused). A divisão reflete o equilíbrio, em nível estratégico, do tripé ensino, pesquisa e extensão. Agora, todo o planejamento acadêmico bem como a elaboração e execução de projetos culturais e de fomento à inovação e à gestão do conhecimento estão a cargo dessa secretaria.   

Destaca-se ainda a criação da Coordenadoria de Projetos de Extensão e Eventos Culturais (Coec/Supec), que será responsável pela promoção de projetos culturais, e do Núcleo de Acompanhamento Psicopedagógico (Nupsi/Sused), o qual vai orientar e realizar intervenções nas dimensões psicopedagógicas para o corpo acadêmico.  

Além disso, pretende-se reforçar e ampliar os programas de extensão e pesquisa e fomentar a produção de conhecimento científico, com vistas a tornar a instituição mais dinâmica e relevante no contexto das escolas de governo e atender aos anseios dos integrantes do MPU e da sociedade.  

Apresentação dos novos regramentos – Os novos Estatuto e Regimento Interno da ESMPU foram apresentados, na última sexta-feira (19/4), por Raquel Branquinho aos responsáveis pelos órgãos de assessoramento e apoio técnico à Diretoria-Geral: o Gabinete, as Assessorias Jurídica e de Gestão Estratégica, e as quatro Secretarias (Ensino, Pesquisa e Extensão – Sepe; Comunicação Social – Secom; Administração – SA; e Tecnologia da Informação – STI). Também participaram os quatro subsecretários da Sepe.   

Na reunião, a diretora-geral falou sobre a confecção dos normativos, elaborados com a participação das áreas. Com isso, as competências de cada setor foram definidas conjuntamente, de forma a promover processos sinérgicos e evitar sombreamentos.