Nova Lei de Licitações: estão abertas as inscrições para curso de aperfeiçoamento

Professores, advogados e integrantes do Judiciário e do Ministério Público vão ministrar o curso de aperfeiçoamento “Nova Lei de Licitações: consequências para a administração e as penais ”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será realizada na modalidade a distância síncrona, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro; 7 e 14 de outubro, sempre às quintas-feiras, das 8h às 12h30. As inscrições vão até as 12h de 27 de agosto. Inscreva-se.

O curso gratuito tem como público-alvo membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais, do Conselho Nacional do MP (CNMP), da ESMPU e da sociedade civil. Ao final do curso, os participantes conhecerão todos os principais temas controvertidos atinentes à nova Lei de Licitações, a aplicação adequada das normas de regência e das regras correlatas. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%.

O orientador pedagógico da atividade é o juiz Richard Pae Kim. Os capacitadores são o procurador-geral da República, Augusto Aras; o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; os ministros Jorge de Oliveira (TCU), Marcos Nóbrega (TCE-PE), Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)e Mauro Campbell (STJ); os professores Floriano de Azevedo Marques Neto, Carolina Zancaner Zockun, Egon Bockmann Moreira, Irene Nohara e Fernando Menezes; o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo; o procurador federal da AGU Rafael Sérgio Lima de Oliveira; e o advogado Rafael Wallbach Schwind. A aula magna contará com a participação do diretor-geral interino da ESMPU, Eitel Santiago. Confira a programação.

Foram disponibilizadas 290 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuam em matéria relacionada ao tema e que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários da atividade, acesso a computador, a internet banda larga e conhecimentos básicos de internet.

Mais informações podem ser obtidas por meio do edital, do projeto pedagógico ou do e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Nova Lei de Licitações: consequências para a administração e as penais”
Inscrição: até as 12h de 27 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro; 7 e 14 de outubro, sempre às quintas-feiras, das 8h às 12h30
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 290