Nova publicação da ESMPU discute questões práticas sobre improbidade administrativa

Está disponível para download, em formato PDF, o livro Questões práticas sobre improbidade administrativa, nova publicação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, a obra reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF). Os textos foram produzidos durante a fase final do I Curso a Distância sobre a Atuação Extrajudicial e Judicial do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, realizado pela ESMPU e pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

As mais de 300 páginas destacam, além de reflexões teórico-dogmáticas, experiências concretas na busca da aplicação da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. No livro, o leitor encontrará desde discussões sobre aspectos gerais até análises mais empíricas sobre a lei que completou este ano duas décadas de existência. Entre outros pontos, os artigos tratam da definição e da tipologia do ato de improbidade; da competência federal no processo coletivo; dos sujeitos passivos do ato de improbidade; da ação de improbidade contra prefeitos; das sanções e questões processuais; e dos aspectos da investigação.

A versão impressa da obra foi distribuída às bibliotecas de todas as unidades do MPU. Também receberam um exemplar membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), dos Tribunais Superiores e diversas instituições parceiras da ESMPU.

Para baixar a versão eletrônica, acesse o portal da Escola, www.escola.mpu.mp.br, link "Publicações", opção "Outras publicações" (clique aqui).

Questões práticas sobre improbidade administrativa

Coordenadora

Samantha Dobrowolski

Colaboradores

Ageu Cunha

Alexandre Nardes

Denise Vinci Túlio

Isabela Cavalcanti

Marco Aurélio Adão

Reginaldo Trindade

Ruy Mello

Sergei Araújo

Suzana Fairbanks Oliveira

Tarcísio Henriques Filho

Tiago Gutierrez