Nova publicação da ESMPU reúne estudos sobre combate ao contrabando e descaminho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou esta semana exclusivamente em versão eletrônica a obra Mesa científica para combate ao contrabando e descaminho. Coordenada pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, a publicação reúne sete artigos produzidos por representantes dos grupos de trabalho da 1ª Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho, realizada em novembro de 2006 com o apoio da ESMPU.

A mesa científica debateu a expansão e a influência do crime organizado, abordando temas como contrabando, lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de pessoas e trabalho escravo. Além do coordenador da obra, assinam os textos os procuradores da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, André Luiz Tarquínio da Silva Barreto, João Marques Brandão Neto, José Augusto Torres Potiguar, José Raimundo Leite Filho, Marcelo Ribeiro de Oliveira e Melina Castro Montoya Flores.

Os artigos apresentam, entre outros aspectos, um retrato do contrabando e do descaminho no Brasil, a forma como os bens entram e saem do país, além dos instrumentos usados para regularizar o controle aduaneiro. A obra traz ainda estudos sobre o controle das fronteiras, as supostas viagens turísticas que envolvem mercadorias do Paraguai em esquemas criminosos de importação, o contrabando de máquinas caça-níqueis e o esquema de lavagem de dinheiro. Os autores também analisam crimes interligados com o contrabando e descaminho, tais como o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e o trabalho escravo.

A publicação está disponível para download gratuito, em formato PDF, no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Publicações”, opção “Outras publicações”.

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