Nova publicação traz Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou em seu site a obra Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil, organizada pelos Procuradores Regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho.

Editada em dois volumes, a obra traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei nº 13105, de março de 2015.

Entre os principais temas abordados estão o papel do Ministério Público, a coisa julgada e a distribuição dinâmica do ônus da prova.

A obra será distribuída a membros do MPU, bibliotecas, órgãos públicos e instituições parceiras da ESMPU.

O livro também está disponível para download em formato PDF no portal da Escola, www.escola.mpu.mp.br, link "Publicações", opção Outras publicações.