Novo Código Civil é tema de curso

Estão abertas as inscrições para o quarto módulo do Curso de Direito Civil – Sucessões e Família, promovido pela Fundação Pedro Jorge em parceria com a ESMPU. Serão oferecidas 10 vagas gratuitas para membros e servidores dos quatro ramos do MPU que participaram do curso nos módulos anteriores. Para ter direito às vagas, os interessados devem entrar em contato com a Fundação Pedro Jorge, pelos telefones (61) 3321-1495 / (61) 3321-5414, ou por e-mail no endereço fundacao@pedrojorge.org.br.

O treinamento tem como objetivo debater as alterações na legislação do Novo Código Civil relacionadas a temas como casamento, separação, divórcio, guarda, alimentos, entre outros. As atividades, que começarão no dia 4 de maio e se encerrarão no dia 29 de junho, estão divididas em oito unidades, com aulas às quintas-feiras, das 19h às 221h, e às sextas-feiras, das 9h às 12h. As aulas serão ministradas no auditório térreo da ESMPU.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 18 de maio, na sede da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (endereço: L2 Sul, Quadra 604, bloco A, sala 27, Térreo).

Serviço:

Curso de Direito Civil – Sucessões e Família

Período: 04 de maio a 29 de junho de 2007.

Aulas: Quintas-feiras, das 19h às 22h, e sextas-feiras, das 9h às 12h

Investimento: Valor R$ 920,00 ( dividido em até 3x).

Inscrições: até o dia 18 de maio, na sede da Fundação Pedro Jorge (endereço: L2 Sul, Quadra 604, bloco A, sala 27, Térreo).

Programação:

Unidade I - (04/maio) Introdução ao direito de família

O direito de família à luz do direito civil-constitucional.

Novas entidades familiares

Heloísa Helena Barboza

Unidade II - (17/18 maio) O casamento

Aula 1 – A celebração do casamento e a sua invalidade.

Aula 2 – Separação e divórcio

Ana Carolina Brochado Teixeira

Unidade III - (24/25 maio) Guarda e Alimentos

Aula 1 – A guarda e a autoridade parental à luz do direito civil-constitucional.

Aula 2 – Os Alimentos.

Ana Carla Harmatiuk Matos

Unidade IV - (01/junho) Desafios do Direito de Família e do Direito das Sucessões

Gustavo Tepedino

Unidade V - (14/ 15 junho) Regime de Bens

Aula 1 – Disposições Gerais e Pacto Antenupcial. O art. 45 da Lei 6.515/1977.

Aula 2 – Aspectos controvertidos sobre os regimes de bens disciplinados pelo Código Civil de 2002.

Bruno Vaz Carvalho

Unidade VI - (21/22 junho) Direito das Sucessões

Aula 1 – Aspectos gerais do Direito das Sucessões. Legitimação para suceder, aceitação e renúncia da

herança e indignidade.

Aula 2 – Sucessão dos cônjuges e dos companheiros

Ana Luiza Nevares

Unidade VII - (28/ junho) A sucessão testamentária. Aspectos polêmicos: a justa causa e as

cláusulas restritivas da propriedade. As substituições e o fideicomisso.

Rose Melo Vencelau

Unidade VIII - (29 de junho) Palestra de encerramento

Luiz Edson Fachin