Novo curso da ESMPU aborda liberdade sindical

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Liberdade sindical: efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da Conalis”. O treinamento será realizado na modalidade híbrida nos dias 26 e 27 de março, com prazo de inscrição até as 12h de 12 de fevereiro para a modalidade presencial (inscreva-se) e até as 12h de 14 de março para a modalidade EaD (inscreva-se).

O curso visa promover um entendimento abrangente e atualizado sobre o alcance, o exercício e as limitações da liberdade sindical. Serão abordados temas como negociação coletiva, aplicabilidade do Artigo 8º da Constituição Federal e diretrizes da ordem jurídica internacional. Também serão tratadas as dificuldades práticas relacionadas ao tema, especialmente no contexto da atuação ministerial, alinhando-se aos projetos estratégicos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) para estimular o diálogo e aprofundar o conhecimento nessa área.

Há 20 vagas presenciais e 140 EaD, que serão distribuídas entre membros e servidores do MPU e membros dos MPs estaduais e do CNMP. Os inscritos serão selecionados por classificação. O certificado será emitido ao discente que obtiver frequência de 85% registrada.

A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, gerente nacional do projeto “Liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais”.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Liberdade Sindical: efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da Conalis”
Inscrição: até as 12h de 12 de fevereiro na modalidade presencial (Inscreva-se) e até as 12h de 14 de março para a modalidade EaD (Inscreva-se)
Período de realização: 26 e 27 de março
Modalidade: híbrida
Vagas: 20 para a participação presencial e 140 para a participação online