Novo programa de doutorado ou mestrado no Japão está com inscrições abertas

Membros do MPF e do MPT e analistas do MPU (Direito e Gestão Pública) terão mais uma oportunidade de realizar pós-graduação no Japão. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para novo processo de pré-seleção do “Programa de doutorado ou mestrado – Japão”. O objetivo é a constituição e a capacitação de pesquisadores para aprofundar os estudos jurídicos socialmente relevantes para o crescimento institucional do MPU.

Desta vez, estão sendo oferecidas quatro vagas, sendo uma para membro do MPF; uma para membro do MPT; uma para analista do MPU em Direito; e uma para analista do MPU em Gestão Pública. Os interessados podem realizar inscrições até às 12h do dia 04 de agosto pelo endereço https://escola.mpu.mp.br , no link “Inscrições e Resultados”.  A atividade é promovida pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) em parceria com a ESMPU e a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os participantes podem escolher dentre as seguintes áreas de interesse: Direito Comparado, Direito Criminal, Filosofia do Direito ou Direitos Difusos. No ato da inscrição, os candidatos deverão informar se têm interesse em realizar mestrado ou doutorado. Para realizar o doutorado, é necessário o título de mestre. Os selecionados deverão escolher a instituição de ensino superior do Japão onde vão realizar o programa e permanecerão entre dois e três anos no país para realizar mestrado ou doutorado.

Os participantes serão afastados das atividades do seu cargo com ônus limitado para o MPU, ou seja, mantendo a remuneração do cargo. Outras despesas (passagens aéreas, estadia, taxas acadêmicas, entre outras) serão custeadas pela JICA conforme o edital.

Processo seletivo 

O processo seletivo acontecerá em três fases. A primeira, de pré-seleção, será realizada por sorteio pela ESMPU. Na segunda, o pré-selecionado participará do processo de seleção da JICA (caso o candidato não seja aprovado nesta fase, será convocado suplente). Na última fase, uma vez aprovado na seleção da JICA, o candidato estará apto a ir ao Japão para realizar o exame de admissão na instituição de ensino superior escolhida.

Para participar é preciso ter idade entre 22 e 39 anos completos até o dia 1º de abril de 2019; possuir permissão para afastamento do país para participação em programa de doutorado ou mestrado; ter domínio do idioma inglês ou japonês; não receber ou estar aguardando bolsas de estudos de outras organizações; ter a intenção de apoiar a resolução de questões de desenvolvimento no Brasil e fortalecer os laços com o Japão mesmo após o retorno ao seu país; e ter concluído o período de estágio probatório.

No caso de membros, eles devem preencher os requisitos dos Conselhos Superiores do ramo a que pertencem e da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, para a concessão de afastamento. Já o servidor tem de ser titular de cargo efetivo no órgão há pelo menos três anos para mestrado e quatro para doutorado e não pode ter se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença para capacitação ou para licença da mesma natureza nos dois anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

Os selecionados deverão se dirigir ao Japão para iniciar a fase de preparação até o mês de março de 2019. Esta etapa equivale ao período para realização do exame de admissão na instituição de ensino escolhida. Caso o participante não seja aprovado depois de seis meses de permanência no Japão, deverá retornar ao Brasil.

Mais informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital
Formulário 1 - Research Plan
Formulário 2 - Career Plan after Graduation
Formulário 3 - Application Form