Obrigatoriedade do voto é tema de debate em Brasília

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) promovem em Brasília, no dia 26 de outubro, o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”. Aberta ao público, a atividade acontece das 9h às 12h30, no auditório da ESMPU (L2 Sul, 603/604, 1º subsolo). O objetivo é discutir a obrigatoriedade do voto e seu impacto na democracia brasileira.

Seis debatedores vão falar sobre o tema: o jornalista Alexandre Garcia, o advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, a jornalista Dora Kramer, o sociólogo Eurico Cursino, o escritor e jurista Fábio Konder Comparato e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence. Cada um terá vinte minutos para apresentar suas ideias e seus argumentos. A seguir, haverá debate com espaço para perguntas da plateia.

No total, são 140 vagas. Quinze delas estão reservadas para procuradores regionais eleitorais lotados fora de Brasília, que terão a participação na atividade custeada pela ESMPU (passagens aéreas e bolsa-capacitação) Há também 14 vagas para membros dos quatro ramos do MPU e uma para o procurador regional eleitoral do DF, sem custeio. As 110 vagas restantes são abertas ao público.

Para participar, os interessados devem se inscrever pela Internet até o dia 22 de outubro (clique aqui para acessar o formulário eletrônico). Os procuradores regionais eleitorais serão selecionados por sorteio eletrônico. No caso do público externo, além da inscrição via Internet, serão aceitas inscrições no dia 26 de outubro no local do debate, caso ainda existam lugares disponíveis. O sorteio eletrônico acontecerá se o número de interessados superar o número de vagas. Todos os participantes receberão certificado.

SERVIÇO

Debate Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?

Quando: 26 de outubro de 2009, das 9h às 12h30

Onde: Auditório da ESMPU (L2, quadra 603/604)

Inscrições: Gratuitas, abertas até o dia 22 de outubro, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Também serão aceitas inscrições no local, no caso de haver lugares disponíveis.  

Vagas: 140

Informações: cau@escola.mpu.mp.br