Oficina discute aspectos processuais e penais dos crimes militares

A cidade de Porto Alegre (RS) vai sediar, de 12 a 14 de maio, a oficina Crimes propriamente militares - A prisão provisória e definitiva na deserção e insubmissão - Aspectos penais e processuais. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade é voltada para 17 participantes, entre membros e servidores do Ministério Público Militar (MPM). As vagas serão preenchidas por indicação.

Durante a oficina serão discutidos, entre outros assuntos, os delitos cometidos por militares das Forças Armadas e dos estados, o crime de deserção, as interpretações do Código Penal Militar e da legislação sobre o tema. A programação tem carga horária de 15 horas-aula e é composta de três painéis seguidos por debates em grupo. No final da atividade, os grupos serão reunidos para apresentação e votação das conclusões obtidas nas discussões de cada painel.

Os indicados devem inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até o dia 5 de maio. Aqueles com 75% de frequência mínima na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU) pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130, ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital e a programação.

Serviço

Oficina “Crimes propriamente militares. A prisão provisória e definitiva na deserção e insubmissão. Aspectos penais e processuais.”

Quando: de 12 a 14 de maio

Onde: Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre – Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 95, Bairro Praia de Belas – Porto Alegre (RS)

Vagas: 17 para membros e servidores do MPM (preenchidas por indicação)

Inscrições: até 5 de maio

Informações: (61) 3313-5165 / inscricoes@escola.mpu.mp.br