Oficina em Porto Alegre sobre técnicas negociais, processo penal, leniência e acordo de não persecução

Estão abertas as inscrições para a oficina nacional “Técnicas negociais e processo penal, leniência e acordo de não persecução - Turma II”, voltada para membros(as) e servidores(as) do MPF. A atividade acontece de 8 a 10 de outubro de 2019, no Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Porto Alegre.  

O encontro pretende examinar as origens dos institutos negociais no Brasil; estudar seus limites e requisitos; analisar a legislação e a jurisprudência nacional e de cortes internacionais ou estrangeiras; e conhecer técnicas de negociação e a prática dos acordos penais.  

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 28 de agosto. Inscreva-se.  

Atividade: Oficina nacional “Técnicas negociais e processo penal, leniência e acordo de não persecução - Turma II” 
Data: 8 a 10 de outubro 
Inscrição: até 12h do dia 28 de agosto 
Local: Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas) 
Vagas COM custeio: 10 para membros do MPF 
*O custeio será limitado a até 4 participações por membro ou 2 por servidor do MPU dentro de um mesmo ano. A partir desse total, as despesas correrão às custas do participante 
Vagas SEM custeio: 10 para membros do MPF e 5 para servidores do MPF 
Capacitadores(a): Alexandre Amaral Gavronski, Douglas Fischer, Maurício Gotardo Gerum, Samantha Chantal Dobrowolski (procuradores regionais da República), Carlos Fernando dos Santos Lima (procurador regional da República aposentado), Caio Farah Rodriguez (advogado e professor Senior Fellow do Insper) 

Mais informações no edital  e no projeto pedagógico da atividade.