Oficina estuda instrumentos processuais para reforço da tutela penal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília, entre os dias 14 e 16 de maio, a Oficina “Instrumentos processuais à disposição do MPM para reforço da tutela penal”. A atividade tem como objetivo identificar mecanismos necessários para acautelar bens jurídicos relacionados à Administração Pública, aplicando-os de maneira mais eficaz, com vista à recomposição dos danos causados.

Voltada para membros do Ministério Público Militar (MPM), a oficina conta com 15 vagas. Os participantes serão indicados pela Coordenação de Ensino do MPM na ESMPU. Os candidatos indicados deverão efetuar ou atualizar cadastro, até as 12h do dia 16 de abril, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, opção “Cadastre-se”. A Escola custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital federal.

Na programação de 16 horas-aula, serão ministrados quatro módulos temáticos. O primeiro discutirá a parte fenomênica, voltada à identificação de casos recentes no âmbito do MPM e do Ministério Público Federal (MPF). A parte jurídica, tema do segundo módulo, tratará dos instrumentos processuais de atuação conjunta, da propositura da ação, do acompanhamento e dos recursos. No Módulo III, serão expostos os efeitos da tutela civil, com foco em fraudes de licitações, e sua relação com a lide penal. A última etapa da oficina abordará a questão da prova emprestada em ambos os processos.

Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.