Oitavo episódio encerra série Marias do Brasil em homenagem aos 15 anos da Lei Maria da Penha

O balanço histórico e jurídico da Lei Maria da Penha é o tema do oitavo episódio da série Marias dos Brasil, podcast produzido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com o Conselho Nacional do MP (CNMP). As convidadas para o último programa são Fabiana Severi, professora de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), e Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão.

A série, que teve início em novembro de 2021, entrevistou mulheres que abriram espaço para ampliar as vozes de outras mulheres e ajudam a compreender o caminho percorrido no país para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. O objetivo da iniciativa é disseminar e multiplicar conhecimento em formato de áudio, além de homenagear os 15 anos da Lei Maria da Penha, considerada a terceira melhor lei do mundo de proteção à mulher.

A lei que fez história no Brasil – O primeiro episódio da série ouviu Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que dá nome à lei. Foram mais de 19 anos lutando para que o seu caso obtivesse resposta da Justiça. Uma luta que começou solitária, chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA) e obrigou o Brasil a mudar. Também foram entrevistadas as promotoras de Justiça colaboradoras do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNMP Sara Gama Sampaio, Erica Canuto, Lúcia Iloizio e Cláudia Garcia.

O segundo episódio apresentou o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como guardião da Lei Maria da Penha e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como guardião da Justiça. O programa entrevistou a ministra do STJ Assusete Magalhães e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Tânia Regina Silva Reckziegel.

O terceiro programa abordou o papel do CNMP para a efetividade da lei com a conselheira no biênio 2019-2021 Sandra Krieger e a procuradora de Justiça do MPSP Tereza Exner. O episódio seguinte recebeu a diretora da União das Mulheres de São Paulo, Amelinha Teles, para falar sobre a importância dos movimentos sociais e da sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres.

O quinto episódio foi dedicado a discutir a defesa das mulheres negras no Brasil com a coordenadora de Política de Promoção de Igualdade de Gênero e Raça do Instituto Geledés, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira. Também foram abordados no podcast dois temas importantes para entender a violência de gênero: o papel da segurança pública e da Organização das Nações Unidas (ONU). Foram entrevistas, respectivamente, a delegada Rosemary Correa e a coronel da Polícia Militar do Maranhão Augusta Andrade; e a representante adjunta da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.

Projeto Respeito e Diversidade – O podcast é mais uma das ações do projeto Respeito e Diversidade, parceria entre o CNMP, o MPF e a ESMPU. O objetivo é desenvolver ações interinstitucionais que contribuam para a construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa dos direitos humanos e da disseminação de uma cultura social inclusiva.

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