Palestra analisa nova regulamentação do mandado de segurança

Estão abertas até as 12h do dia 15 de outubro as inscrições para a palestra Nova Lei do Mandado de Segurança, que será promovida pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Parte do projeto “Temas Atuais” da Fundação Escola, a atividade tem como objetivo analisar as novidades trazidas ao sistema jurídico pela Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança coletivo e individual.

A palestra acontecerá no dia 23 de outubro, das 9h30 às 12h30, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), localizada na Av. L2 Sul, quadra 603/604, lote 23, Brasília. São oferecidas dez vagas para analistas do MPU, sendo duas para cada ramo e duas para servidores lotados na ESMPU.

Voltada às rotinas forenses, a atividade contemplará aspectos teóricos e práticos da nova regulamentação do mandado de segurança. Ministrará a palestra o advogado e doutor em direito Daniel Neves, que analisará artigo por artigo da lei. Participam como debatedoras a advogada da União Ludmila Fudoli e a promotora de justiça do MPDFT Maria Rosynete Lima. Como material didático, será distribuída a obra “Manual de Direito Processual Civil”, escrita pelo palestrante.

Os interessados poderão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O resultado da seleção será divulgado no site da Escola às 13h do dia 15 de outubro. Além de encaminhar termo de compromisso e autorização da chefia, todos os candidatos selecionados deverão cadastrar-se na página da FESMPDFT (www.fesmpdft.org.br). Inscritos com frequência integral receberão certificado referente às três horas de participação na atividade.

Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Clique aqui para acessar o edital e a programação.

Serviço

Palestra “Nova Lei do Mandado de Segurança”

Quando: 23 de outubro de 2009, das 9h30 às 12h30

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União – Av. L2 Sul, quadra 603/604, lote 23, Brasília (DF)

Vagas: dez (para analistas do MPU)

Inscrições: até as 12h do dia 15 de outubro

Informações: 3313-5165 ou inscricoes@escola.mpu.mp.br