Palestra sobre o papel do MP e a proteção de dados na integração da EU ainda tem vagas remanescentes

A palestra “Fundamentos políticos e jurídicos da integração europeia: o Ministério Público e a proteção de dados” está com inscrições abertas até o dia do evento, 21 de agosto.  Os interessados poderão efetuar a matrícula na atividade pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br, ou ainda presencialmente. A reabertura de inscrições é para o preenchimento das 35 vagas remanescentes. O evento é gratuito e aberto ao público.

O evento será realizado na próxima terça-feira (21 de agosto), às 8h30, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e é realizado em colaboração com a Universidade do Minho (Centro de Estudos em Direito da União Europeia), com a Universidade de Brasília (Programa de Pós-Graduação em Direito / UnB) e com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

A atividade busca ofertar uma visão panorâmica sobre as bases jurídicas e políticas do processo de integração da União Europeia, com foco nas questões e nos desafios contemporâneos relacionados à proteção de dados. O evento é gratuito e tem 20 vagas disponíveis para o público externo, além de outras 30 vagas divididas igualmente entre membros e servidores do MPU.

A professora associada da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) Alessandra Silveira e o professor Adjunto de Teoria Social e do Direito da Faculdade de Direito da UnB Alexandre Veronese serão os palestrantes. Temas como as bases políticas do processo de integração da EU (União Europeia); a Carta de Direitos Fundamentais da EU e o Tratado de Lisboa; além de questões contemporâneas sobre o processo jurídico e político de integração estarão entre os assuntos abordados.

A ESMPU não arcará com pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) aos membros e servidores participantes. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Acesse o edital para mais informações sobre a palestra.

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