Papel do MP e controle externo da atividade policial são tema de simpósio em Brasília

De 19 a 22 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove em Brasília (DF) o Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”. A atividade visa fomentar o debate institucional e capacitar membros do Ministério Público para o exercício do controle externo da atividade policial. São oferecidas 75 vagas, distribuídas entre promotores de justiça, procuradores da República, promotores e procuradores da Justiça Militar, servidores do MPU e público externo. A cota reservada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é de 35 lugares, todos preenchidos por indicação.

No foco das discussões estão problemas comuns da atividade policial, controle externo no direito comparado, direito difuso à segurança pública, instrumentos legais de atuação do Ministério Público, entre outros temas. Palestras, debates e estudos de caso compõem a programação, ministrada por membros do MPDFT, do MPF e de MPs estaduais. Também participa como palestrante o professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília Arthur Maranhão Costa, que abrirá os trabalhos falando sobre violência policial na perspectiva sociológica. A carga horária é de 16 horas-aula e as atividades acontecem sempre das 9h às 12h40, na sede da ESMPU.

As inscrições estão abertas até 13 de outubro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com frequência total no simpósio receberão certificado emitido pela Escola. Os inscritos ficam responsáveis pelo pagamento de eventuais despesas com transporte, hospedagem e alimentação. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das vagas:

• 30 para membros do MPDFT (preenchidas por indicação);

• 10 para membros do MPF;

• 2 para membros do MPM;

• 5 para servidores do MPDFT (preenchidas por indicação);

• 4 para servidores do MPF;

• 2 para servidores do MPM; e

• 22 para público externo.

Leia o edital completo e a programação.