Notícias

Participe do curso sobre a proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na França

Atividade híbrida será realizada de 7 a 9 de outubro. Há vagas para participação presencial e EaD
publicado: 29/09/2025 16h14 última modificação: 29/09/2025 16h14
Ilustração

Ilustração

Ainda dá tempo de se inscrever no curso de aperfeiçoamento "Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na França’’, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade híbrida será realizada nos dias 7, 8 e 9 de outubro, com possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília (inscreva-se), ou virtual por plataforma de videoconferência, com acesso pelo Moodle (inscreva-se). As inscrições ficam abertas até as 12h de 2 de outubro para as duas modalidades.

Com carga horária de 16 horas-aula, o treinamento tem como objetivo proporcionar conhecimento acerca de como se opera a proteção dos direitos fundamentais na França, bem como apresentar os principais instrumentos normativos voltados à efetivação dessa tutela. Entre os capacitadores, há professores da Université de Tours, maior universidade da região do Vale do Loire, na França. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Há 80 vagas, sendo 40 para participação presencial; e 40 para o formato virtual, destinadas a membros e servidores do MPU. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus a certificado quem obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada. 

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na França”
Inscrição: até as 12h de 2 de outubro para participação presencial (inscreva-se) ou para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 7, 8 e 9 de outubro
Modalidade: híbrido
Vagas: 80, sendo 40 para participação presencial e 40 para EaD

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300