Participe do curso sobre atuação do Ministério Público no processo eleitoral

Ainda dá tempo de participar do curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”. A atividade acadêmica será realizada de 29 a 31 de julho, com possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília (inscreva-se), ou remota, por plataforma de videoconferência (inscreva-se).

Com 16 horas-aula, o curso busca capacitar integrantes do Ministério Público (MP) para atuação conjunta e coordenada pela liberdade do voto. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Nathália Mariel e os capacitadores são membros do Ministério Público.

As vagas presenciais sem custeio destinam-se aos membros do MPU. Já na modalidade EaD, foram disponibilizadas vagas para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, entre as quais 50 são direcionadas para os membros dos MPs estaduais. Os candidatos serão selecionados por classificação ou indicação, conforme projeto pedagógico. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação no curso.

Protocolo de intenções – A atividade é fruto de cooperação firmada em 11 de junho entre a ESMPU, o Conselho Nacional do MP (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos (CDEMP). O instrumento visa ao compartilhamento e à sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto.  

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”
Inscrição: até as 12h de 19 de julho (presencial) e (EaD)
Período de realização: 29 a 31 de julho
Modalidade: híbrida
Vagas: 190 (40 vagas presenciais e 150 EaD)