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Participe do curso sobre investigação de crimes no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública

Atividade presencial será realizada de 10 a 12 de março para membros do MPF, do MPDFT e dos MP estaduais
publicado: 27/01/2026 14h49 última modificação: 27/01/2026 14h51

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu as inscrições para as vagas remanescentes, sem custeio, do curso de aperfeiçoamento “Investigação de crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública – Resolução n. 310/2025 - CNMP”. A capacitação será realizada na modalidade presencial nos dias 10, 11 e 12 de março, em Brasília, e as inscrições terminam às 12h de 30 de janeiro (inscreva-se).

Com 16 horas-aula, o curso tem por objetivo capacitar os participantes para a adequada implementação da Resolução CNMP n. 310/2025, a partir dos parâmetros do direito internacional dos direitos humanos, com foco no dever de investigar os crimes previstos na referida norma, assegurando efetividade e celeridade às investigações conduzidas pelo Ministério Público. O orientador pedagógico é o procurador regional da República Paulo Cogo Leivas.

São oferecidas 40 vagas sem custeio para membros do MPF, do MPDFT e dos MPs estaduais. No MPF, as vagas são destinadas aos integrantes do Grupo de Trabalho Racismo e Violência na Atividade Policial da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, e aos membros lotados em ofícios da 7ª CCR e da 2ª CCR, nessa ordem.

O certificado será emitido para os participantes que obtiverem a frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e edital retificado, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail .

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Investigação de crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública – Resolução n. 310/2025 - CNMP”
Inscrição: até as 12h de 30 de janeiro (Inscreva-se)
Período de realização: 10, 11 e 12 de março
Modalidade: presencial
Vagas: 40

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300