Participe do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas

Membros e servidores do Ministério Público brasileiro que tiverem interesse em participar do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas precisam preencher o formulário de adesão. A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas para a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.

Em junho, foi instituído o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (Portaria CNMP-Presi n. 178/2022), que tem atuação prioritária na implementação da Política de Proteção às Vítimas, estabelecida pela Resolução CNMP n. 243/2021. Do CNMP, integram o grupo o secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, o membro auxiliar da Presidência, Marcelo Weitzel, e a membra auxiliar da Secretaria-Geral, Juliana Félix, além de representantes indicados pelas unidades do Ministério Público.

Em abril, foi instituído o Grupo de Trabalho – Direito das Vítimas (Portaria CNMP-Presi n. 126/2022), com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas à concretização do projeto. Além de Weitzel e Félix, fazem parte do grupo membros dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios e dos Estados do Acre, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

Projeto – O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é uma iniciativa do Conselho Nacional do MP (CNMP), do Ministério Público Federal (MPF) e da Escola Superior do MPU (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

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Acesse o portal cnmp.mp.br/defesadasvitimas

*Com informação da Secom/MPF