Participe do seminário que discute infrações da legislação sobre agrotóxicos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 29 de novembro, das 8h30 às 18h, o seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos​”. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, com inscrições até 26 de novembro (clique aqui); ou virtual, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube com inscrição até a data do evento (clique aqui). Não haverá custeio para a participação.

Com 8 horas-aula, o seminário visa apresentar os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Os capacitadores são os procuradores da República Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho. O orientador pedagógico e também capacitador é o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.

Foram disponibilizadas 80 vagas para a turma presencial e vagas ilimitadas para a participação remota. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento. Fará jus ao certificado de participação presencial quem assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento; para a participação virtual, o certificado será emitido para quem assistir ao seminário e confirmar participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos​”
Inscrição: até as 12h de 26 de novembro (presencial) ou até a data do evento (EaD)
Período de realização: 29 de novembro, das 8h30 às 18h
Modalidade: híbrido, sem custeio
Vagas: 80 vagas para a turma presencial e ilimitadas para participação remota