Participe do seminário sobre obrigações internacionais de direitos humanos

Em alusão aos 76 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, instituída em 1948, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 7 e 8 de novembro, o seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano”. Há possibilidade de participação presencial (clique aqui) na sede da ESMPU, em Brasília, ou virtual, com transmissão pelo YouTube (clique aqui). Não haverá custeio para a participação. A atividade conta com a parceria da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e do Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU).

Com 8 horas-aula, o seminário visa promover debates sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Os orientadores pedagógicos são o procurador regional da República João Akira Omoto e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino. Confira a programação.

Foram disponibilizadas 140 vagas para a turma presencial e vagas ilimitadas para a participação remota. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento. Fará jus ao certificado referente à modalidade presencial quem assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento; no formato virtual, o certificado será emitido para quem assistir ao webinário e confirmar a participação por meio de link fornecido durante a transmissão ao vivo.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano”
Inscrição: até as 12h de 29 de outubro (presencial) ou até a data do evento (EaD)
Período de realização: 7 e 8 de novembro
Modalidade: híbrido, sem custeio
Vagas: 140 vagas para a turma presencial e ilimitadas para participação remota