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Persecução patrimonial, criminal e cível é tema de treinamento para membros
Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Persecução patrimonial, criminal e cível”, direcionado aos membros do MPF, MPM e MPDFT. O objetivo é construir estratégias de
atuação nas medidas cautelares de constrição de bens dos investigados ou
acusados. O treinamento acontece em Brasília, de 19 a 21 de setembro.
Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 15 de agosto pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 25 vagas: 18 para o MPF; cinco para membros do MPF, MPM e MPDFT lotados ou em exercício no Distrito Federal; e duas para o MPM. Seleção por sorteio eletrônico. É vedada a participação de candidatos em período de férias ou de licença.
Com 16 horas-aula, a atividade vai abordar, entre outros tópicos: medidas cautelares reais cíveis e criminais; formas de confisco; alienação antecipada; ação de extinção de domínio - casuística; investigação patrimonial e à inteligência patrimonial; coletas e buscas de dados, fontes de acesso próprias e de órgãos de apoio, fontes abertas e fechada; rastreamento patrimonial e principais catálogos de bens; pedido formal de cooperação internacional; coletas e buscas de dados internacionais; rastreamento patrimonial e principais catálogos de bens internacionais; comunicação espontânea; principais redes de recuperação de ativos e pontos de contato; pedidos de constrição de bens móveis, imóveis rurais e urbanos, obras de arte, semoventes etc; organização de autos; leilão; e destinação.
As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Daniel de
Resende Salgado, Marco Aurelio Alves Adão, Raquel Cristina Rezende Silvestre e Rodrigo
Leite Prado.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) arcará com o
pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para
até 20 participantes lotados fora de Brasília. Para receber o certificado é
preciso frequência mínima de 85%.
Todas as informações relativas à especialização estão disponíveis no edital.
Edital na íntegraSecretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300