Pesquisa analisa concepções de política criminal e perfil profissional de membros do MPF

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou esta semana a publicação Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal, que apresenta o relatório de pesquisa coordenada pelo doutor em sociologia e pós-doutor em criminologia Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.

Custeado pela ESMPU, o estudo buscou apresentar o atual contexto do Ministério Público Federal (MPF) e traçar um retrato do pensamento dos integrantes da instituição sobre matéria criminal. A ideia é prestar uma contribuição ao aperfeiçoamento institucional do MPF, à definição das linhas de atuação no âmbito criminal e à qualificação dos mecanismos de formação e deliberação coletiva.

Por meio de questionário composto de 52 questões, os pesquisadores coletaram informações sobre perfil socioprofissional, funções e eficácia do sistema penal, procedimentos processuais, execução penal e questões institucionais. Ao todo, 168 membros do MPF responderam ao questionário, o que corresponde a 20% do total de integrantes do ramo. Na última etapa, a equipe entrevistou subprocuradores e procuradores regionais da República que atuam nas cinco regiões judiciárias da Justiça Federal, preferencialmente na área criminal. O objetivo foi colher opiniões sobre legislação penal e processual penal, correntes de política criminal, independência funcional, unidade de atuação do MPF, entre outros temas.

Os resultados estão contidos nas 108 páginas da obra, que trata ainda da evolução histórica do MP brasileiro, da ampliação da atuação ministerial a partir da redemocratização do país e da atual Constituição Federal, além dos princípios de organização e funcionamento.

A obra é gratuita e está disponível somente em versão eletrônica no portal da ESMPU. Para fazer download do arquivo, em formato PDF, basta acessar o endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Publicações”, opção “Outras Publicações”, ou clicar aqui.