Pesquisa patrimonial é tema de curso para membros do MPT, MPF e MPDFT

Vão até as 12h do dia 2 de outubro as inscrições para o curso presencial “Instrumentos de investigação e pesquisa patrimonial e a busca da efetividade nas execuções”, voltado para membros do MPT, MPF e MPDFT. O objetivo da atividade é apresentar melhores estratégias para concretizar a efetividade da justiça na fase de execução, por meio da compreensão dos instrumentos de pesquisa patrimonial disponíveis; dos mecanismos de evasão e blindagem patrimonial usados por devedores; e da utilização de formas alternativas à execução judicial, a exemplo do protesto.

Os interessados podem se cadastrar pelo link “Inscrições” do site escola.mpu.mp.br. O treinamento, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), acontece em Brasília entre os dias 21 e 23 de outubro. Estão disponíveis 25 vagas: 17 para o MPT, 5 para o MPF e 3 para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.

Durante três dias, o curso irá abordar instrumentos utilizados pelos Núcleos de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho; fonte de informação na ocultação e lavagem de bens; blindagem patrimonial, paraísos fiscais e empresas offshore; e protesto e sentenças judiciais. Os temas serão ministrados pelo juiz do Trabalho Marcos Vinicius Barroso; pelos auditores-fiscais da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima e Cleber Homem da Silva; e pelo tabelião de Protesto de Letras e Títulos em São José do Rio Preto (SP) Sérgio Luiz José Bueno.

As despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela Escola. Apenas quem participar de 85% das atividades receberá certificado.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.