PGR abre seminário internacional sobre criminalidade na era virtual

O procurador-geral da República (PGR), Antônio Augusto Brandão de Aras, abriu, na manhã desta quinta-feira (31/3), a primeira etapa do seminário internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga". Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Universidade do Minho (UMinho), a atividade ocorre ao longo do dia e está sendo transmitida pelo canal da ESMPU no YouTube. A segunda etapa está prevista para os dias 26 e 27 abril, em Braga (Portugal).

“Vivemos em uma comunidade planetária, onde as sociedades estão imbricadas e devem se pautar em inclusões. O tema deste encontro faz parte do nosso cotidiano. O MPU deve se legitimar como organismo do seu tempo, aprimorando conhecimentos e fazendo justiça, em um plano mais evoluído, para que nossos semelhantes tenham segurança jurídica”, ressaltou o PGR.

O diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, orientador pedagógico da atividade acadêmica, reiterou a importância da Escola enquanto instituição governamental de ensino voltada à capacitação profissional dos integrantes do Ministério Público, além de sua atuação eficiente e eficaz na defesa do ordenamento jurídico, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Representando o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o procurador do Trabalho e secretário de Tecnologia da Informação do MPT, Erich Vinícius Schramm, ressaltou os desafios atuais e urgentes da sociedade brasileira diante do tema. “Os cibercriminosos atacam identidades de pessoas físicas e jurídicas. Diante disso, torna-se fundamental proteger as identidades digitais na atualidade. O Brasil ainda não está no foco das ameaças virtuais, mas já sofre as consequências malignas dessa sociedade digital, que é disruptiva e não respeita fronteiras, trazendo em seu bojo um enorme desafio de cibersegurança e combate à criminalidade virtual”, afirmou.

O procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Duarte Pereira, destacou que o tema do seminário constitui pauta ampla, abrangente, complexa, plurívoca e recente. “É fruto das vulnerabilidades decorrentes do processo de globalização que envolve as instituições, os países e os portadores de preocupações quanto ao futuro da segurança virtual transnacional”, salientou.

Por sua vez, o professor da Escola de Direito da Universidade do Minho Mário Ferreira Monte destacou a dimensão transnacional do tema e incentivou a atuação dos atores forenses de instituições jurídicas portuguesas e brasileiras para promover discussões acerca do tema. Já o conselheiro civil da Embaixada de Portugal no Brasil, Joaquim Pedro Oliveira, pontuou sua atuação como inspetor policial no serviço de imigração português, que envolve investigação criminal – imigração ilegal, tráfico de pessoas e fraude documental – de fenômenos intimamente relacionados à questão da criminalidade e da segurança virtual.

Programação – Na parte da manhã, o professor de Direito Penal Pedro Jacob Morais e a delegada da Polícia Civil do Estado de Goiás Sabrina Leles apresentaram o painel “Desafios da cibersegurança”. No período vespertino, os professores Mário Ferreira Monte, Artur de Brito Gueiros Souza e Flávia Noversa Loureiro, juntamente com­­­­­­­ o delegado Vytautas Fabiano Silva Zumas, participam do painel “Desafios da cibercriminalidade”. Assista aqui.

Protocolo de cooperação – A segunda etapa do seminário internacional está prevista para os dias 26 e 27 de abril na cidade portuguesa de Braga, local em que será assinado o protocolo de cooperação entre a ESMPU e a Universidade do Minho. Das intervenções, haverá uma publicação conjunta. O seminário marca a primeira de uma série de ações de formação e intercâmbio entre as duas instituições.

Confira aqui as fotos do seminário.