PGR nomeia novos coordenadores de ensino e conselheiros administrativos do MPF

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, nomeou as procuradoras regionais da República Sandra Akemi Shimada Kishi e Gisele Elias de Lima Porto Leite como, respectivamente, coordenadora de ensino e conselheira administrativa do Ministério Público Federal (MPF) na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Elizeta Ramos também nomeou os procuradores regionais da República Elton Venturi e Robério Nunes dos Anjos Filho como suplentes da Coordenação de Ensino do MPF e do Conselho Administrativo (Conad).

Todos os quatro novos integrantes da Gestão Superior já fazem parte da comunidade acadêmica da ESMPU como docentes, discentes e/ou pesquisadores. Eles vêm somar esforços com o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação, Carlos Bruno Ferreira da Silva, e a diretora-geral, recém-designada, Denise Abade, “na continuidade da promoção da excelência na capacitação e da busca pela justiça em nossa sociedade”. Em relação aos nomeados, a nova diretora destacou: “Tendo em vista a missão e os compromissos da ESMPU, estou muito orgulhosa dos colegas que assumirão essas funções. Elas e eles trazem consigo uma sólida experiência no MPF e na academia e estão comprometidos com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (26/10), pela Portaria PGR/MPU n. 221, 24 de outubro de 2023. Clique aqui para acessar.

Ao comentar sua indicação, Sandra Kishi ressaltou a honra e a felicidade de estar mais próxima “desta valorosa casa do saber”. Ela afirma reconhecer a responsabilidade e o desafio por parte de quem precisa saber diagnosticar problemas, conectar esforços e valores e propor atividades acadêmicas sobre temas atuais e complexos. “Tentaremos aliar processos de escuta ativa com metodologias que promovam redes articuladas de saberes interciências, aplicando conceitos de inovação acadêmica, buscando parcerias institucionais para o desenvolvimento de ensino e pesquisa, e construindo elos entre os atores protagonistas da ciência aplicada”, acrescentou.

Presente na vida acadêmica da Escola desde a inauguração, em 2000, Gisele Porto ressaltou as trocas de conhecimento em cada vivência que teve como coordenadora de seminários, orientadora pedagógica ou docente. “Estou honrada com esse convite e muito motivada a conhecer e trabalhar na ESMPU de um outro prisma, internamente. Tenho certeza de que essa nova experiência completará minha vivência na Escola e que darei o meu melhor para o sucesso da gestão”, frisou.

Os novos coordenadores de ensino serão os responsáveis pela elaboração e supervisão do plano de atividades acadêmicas do MPF, além de colaborar para o desenvolvimento da produção científica da ESMPU. Já os conselheiros, além de colaborar com a formulação da programação acadêmica e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), deliberam sobre a proposta orçamentária, as práticas de gestão, os convênios com órgãos congêneres, entre outras competências regimentais.

Minibios

Sandra Akemi Shimada Kishi – É mestre em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep); coordenadora da Iniciativa Conexão Água da 4ª CCR/MPF, desde 2016; diretora do Projeto Territórios Vivos – Agenda 2030 do MPF, parceria com a Rede PCT e a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), desde 2021; e vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). Além disso, foi coordenadora pedagógica nos cursos de especialização em Direito Ambiental da Unimep (2005-2014); docente orientadora no Intercâmbio Acadêmico Ecoprogram-Green Mountain College/Vermont (USA)-Unimep (2009); pesquisadora do DFG/Brasil-Alemanha na Universidade de Bremen; e pesquisadora no International Visitor Leadership Program, do Urban Water Management Issues (2016). Na ESMPU, participou da coordenação do Curso de Especialização em Políticas Públicas e Direitos Humanos, de Cursos de Ingresso e Vitaliciamento (CIVs) do MPF e de atividades acadêmicas sobre a temática ambiental. Currículo Lattes.

Gisele Elias de Lima Porto Leite – É mestre em Direito pela London School of Economics and Political Science (LSE) e pós-graduada em Meio Ambiente, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito do Mar pela Rhodes Academy of Oceans Law and Policy. É a representante do MPF no Grupo Integrado do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Foi delegada do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e procuradora regional dos Direitos do Cidadão (2010-2012). Pela ESMPU, entre outras participações, foi coordenadora do Núcleo Regional ESMPU/RJ (2000-2004) e capacitadora de CIV-MPF, do Curso de Especialização em Direito Aplicado ao MPU, das oficinas de Gestão de Praias e de outras atividades acadêmicas sobre tutela e licenciamento ambiental.

Elton Venturi – É doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e visiting Scholar na Columbia University – Columbia Law School (2015) e na University of California – UC Berkeley Law School (2015). Fez estágio de pós-doutoramento na Universidade de Lisboa (2009-2010). É professor associado dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Na ESMPU, participou como docente de cursos de aperfeiçoamento na área de processo civil e direito econômico e articulista na obra Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. Currículo Lattes.

Robério Nunes dos Anjos Filho – É doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); professor de Direito Constitucional; e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Na ESMPU, foi membro da Câmara Editorial Geral pelo MPF e organizou as obras Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil, volumes 1 e 2; 10 anos do Código Civil: edição comemorativa; e Série Capacitar, v.1: VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. Currículo Lattes.