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Pirataria e falsificação de remédios são tema de curso
A parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Embaixada Americana continua com o curso Direito de Propriedade Intelectual. A atividade será realizada no Rio de Janeiro (RJ), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2009.
A primeira parte do curso será dedicada a legislação correlata à área, a estudo da relação entre pirataria e crime organizado e a estudos de caso. A segunda vai tratar de falsificação de medicamentos e seus aspectos cíveis e criminais. A carga horária é de 14 horas-aula.
São duzentas vagas conforme abaixo:
* 25 para membros do MPF lotados no estado do Rio de Janeiro;
* 25 para o Ministério Público estadual;
* 50 para o Departamento de Polícia Federal;
* 13 para a Justiça federal;
* 12 para a Justiça estadual;
* 5 para a Polícia Rodoviária Federal; e
* 70 para policiais civis e militares.
Os membros do MPF devem se inscrever, até 2 de fevereiro, pela página www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. As vagas serão sorteadas entre os que atuam na área penal. Os inscritos das demais categorias serão indicados pela Embaixada Americana.
Participantes com freqüência integral vão receber certificado. Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Confira o edital e a programação.
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