Plano de Atividades 2015 está disponível na Internet

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou em seu portal na Internet a íntegra do Plano de Atividades 2015, com a relação de cursos de aperfeiçoamento e de especialização, oficinas e simpósios que serão realizados no próximo ano. Além dos projetos apresentados pela ESMPU, o plano reúne as atividades propostas pelas coordenações de ensino dos quatro ramos do MPU.

O catálogo do ano letivo de 2015 conta com 158 atividades acadêmicas (cursos de aperfeiçoamento e de especialização e oficinas) e uma atividade de extensão (simpósio). Desse total, 47 foram propostas pelo MPF, 36 pelo MPT, oito pelo MPM e 15 pelo MPDFT. A ESMPU realizará 53 projetos. Serão ao todo 148 cursos de aperfeiçoamento, sete oficinas e três cursos de especialização. Quanto à modalidade de realização, o calendário da Escola terá 97 atividades presenciais e 62 cursos a distância. Na distribuição por público-alvo, estão previstos 87 projetos para membros, 56 para servidores e 16 para ambas as categorias. Serão oferecidas cerca de 10.700 vagas.

Os cursos de aperfeiçoamento abordarão temas como instrução de ações civis públicas; ética nas relações profissionais; justiça de transição; língua portuguesa e redação oficial; direitos fundamentais; termos de ajuste de conduta e técnicas de negociação; improbidade administrativa; licitação e gestão de contratos públicos; técnicas de elaboração de pareceres; combate à escravidão contemporânea; critérios para cálculo e aplicação de pena; mediação de conflitos; trabalho em frigoríficos; processo judicial eletrônico; gestão de mudanças; lei anticorrupção empresarial; irregularidades em concursos públicos; crimes cometidos por meio eletrônico; migrações e tráfico de pessoas; análise econômica do direito; investigação pela Internet; sustentação oral; direito tributário; legislação de pessoal; direito penal militar; direito, justiça e política; inglês instrumental básico voltado à funções do MPF; novo Código Florestal; alterações no Código de Processo Civil; direito à saúde; violência de gênero; questões práticas sobre indígenas e populações tradicionais; entre outros.

As três especializações previstas tratarão de direito internacional humanitário; segurança pública e direitos humanos; e sistema de justiça criminal. Já as oficinas discutirão o impacto da repercussão geral reconhecida na terceirização; a reforma do Código Processual Penal; a violência doméstica e familiar contra a mulher; a atuação do MPT na defesa dos direitos humanos relacionados ao trabalho; as estratégias para segurança transnacional no século XXI; a argumentação no plenário do Tribunal do Júri; e a atuação coordenada do MP no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. O simpósio previsto para setembro de 2015 terá como foco o debate sobre a ordem jurídica e o processo legislativo.

Para conferir a lista, basta acessar o site da ESMPU e clicar no link “Plano de Atividades 2015”, do menu lateral. A página apresenta a relação completa das atividades, com detalhes sobre período e local de realização, público-alvo, além de breve descrição dos objetivos e do conteúdo. Para facilitar a localização de informações, o usuário contará com opções de pesquisa por tipo e modalidade de atividade, ramo do MPU, público-alvo e mês de realização.

Clique aqui para acessar a lista de atividades acadêmicas programadas para 2015.