Ponto & ContraPonto: advogados discutem sustentações orais nos tribunais superiores

O sistema judiciário brasileiro conta com cerca de 65 milhões de processos em curso segundo a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). A alta demanda resulta em elevado número de recursos aos tribunais superiores e, por conseguinte, na participação de advogados nas cortes superiores. Com a pandemia da covid-19, passou-se a admitir sustentações orais por meio telepresencial, procedimento que se mantém atualmente. A qualidade e a quantidade dessas sustentações têm provocado bastante discussão e controvérsia.

Para discutir o tema “Habilitação específica para sustentações orais em tribunais superiores: sim ou não?”, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) convidou os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante para a segunda edição do Ponto & ContraPonto de 2023, em 9 de novembro, às 15h, com transmissão pelo YouTube. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

A atividade acadêmica é aberta à sociedade. Não há necessidade de inscrição prévia e a participação será certificada mediante registro de presença e resposta a questionário de verificação ao final do encontro.

Convidados – Lopes é subprocurador-geral do Trabalho aposentado, tendo exercido o cargo de procurador-geral do Trabalho entre 2007 e 2011, e professor universitário. Foi assessor especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e consultor jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele defenderá a admissibilidade da habilitação específica.

Cavalcante é procurador aposentado do Estado do Pará. Foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2008/2013), presidente da OAB Seção do Estado do Pará (2001/2006) e conselheiro Federal pelo Estado do Pará (2007/2009). É Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará.

Ponto & ContraPonto – Com encontros periódicos, o programa pretende estimular o debate de especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Alguns temas discutidos nas edições anteriores foram meio ambiente do trabalho em barragens, reforma trabalhista, candidaturas avulsas, liberdade de culto, direito à saúde e a reserva do possível, autonomia negocial coletiva e funções do Direito Penal.

Mais informações podem ser obtidas por meio do projeto pedagógico ou do e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Ponto & ContraPonto – Habilitação específica para sustentações orais em tribunais superiores: sim ou não?
Período de realização: 9 de novembro, das 15h às 16h
Modalidade: online, por meio do canal da ESMPU no YouTube