Ponto & ContraPonto: primeira edição de 2026 discute televisamento de sessões de cortes institucionais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 13 de agosto, das 15h às 16h, a primeira edição de 2026 do projeto Ponto & ContraPonto. O tema em debate será “Televisamento de sessões de cortes constitucionais. Sim ou não?”, e o encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube.

Tema – O debate sobre o televisamento de sessões de cortes constitucionais aborda a transmissão ao vivo dos julgamentos realizados por tribunais responsáveis pela interpretação da Constituição, como o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A prática é frequentemente apontada como um mecanismo de transparência institucional, por permitir que a sociedade acompanhe diretamente as decisões do Poder Judiciário.

A atividade acadêmica é aberta ao público e as vagas são ilimitadas. O participante será certificado mediante registro de presença e preenchimento de questionário de verificação ao final do encontro, por meio de link disponibilizado pela ESMPU. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Debatedores – A atividade contará com a participação do advogado e pós-doutor em Direito Constitucional Saul Tourinho Leal. O outro debatedor é o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu), João Carlos Souto, doutor em Direito.

Ponto & ContraPonto – Com encontros periódicos, o programa pretende estimular o debate de especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Em edições anteriores, foram discutidos temas como democracia defensiva, transporte por aplicativos, ativismo judicial, abuso do poder religioso nas eleições, reforma trabalhista, candidaturas avulsas, liberdade de culto, direito à saúde, reserva do possível e killer acquisitions (aquisições eliminatórias). Todos os programas estão disponíveis no canal da ESMPU no YouTube e pelo Portal da ESMPU.

Para mais informações, consulte o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.