Ponto & ContraPonto: primeira edição do ano discute meio ambiente do trabalho em barragens

A primeira edição de 2023 do programa Ponto & ContraPonto traz para discussão o tema “Meio ambiente do trabalho em barragens”. O encontro será em 30 de maio, às 15h, no estúdio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

Os convidados são o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado Otávio Brito Lopes. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. A secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira, será a mediadora do debate.

A atividade acadêmica é aberta à sociedade. Não há necessidade de inscrição prévia e a participação será certificada mediante registro de presença e resposta a questionário de verificação ao final do encontro.  

Desastres ambientais – Nos últimos anos, o Brasil registrou dois grandes desastres ambientais com rompimento de barragens, ambos ocorridos em Minas Gerais: a barragem do Fundão, em Mariana (2015), com 19 mortos; e a barragem da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (2019), com 270 mortos. Em 2022, o País contava com mais de 900 barragens registradas no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), 72 delas com algum nível de risco.

Ponto & ContraPonto – Com encontros periódicos, o programa pretende estimular o debate de especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Alguns temas discutidos nas edições anteriores foram reforma trabalhista, candidaturas avulsas, liberdade de culto, direito à saúde e a reserva do possível, autonomia negocial coletiva e funções do Direito Penal.

Mais informações podem ser obtidas por meio do projeto pedagógico ou do e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Ponto & ContraPonto – Meio ambiente do trabalho em barragens
Período de realização: 30 de maio, das 15h às 16h
Modalidade: online, por meio do canal da ESMPU no YouTube